Calcule a idade na data de corte nacional de 31 de março do ano letivo. A pré-escola parte de 4 anos completos até essa data; a matrícula inicial no Ensino Fundamental parte de 6 anos. As indicações posteriores são referências etárias, não garantia de série.
Fonte: Resolução CNE/CEB nº 2, de 9/10/2018, arts. 2º a 8º, conferida em 20/10/2026. Confirme com a rede eventuais situações de continuidade e histórico escolar; a regra nacional não é livremente substituída por um corte local.
Idade de referência = anos completos entre o nascimento e 31 de março do ano letivo. Até 3 anos: creche; 4–5: pré-escola; 6: referência inicial do 1º ano. A progressão posterior depende também do percurso escolar.
Nascimento em 31/03/2020 e ano letivo 2026: 6 anos na data de corte, referência do 1º ano do Ensino Fundamental. Nascimento em 01/04/2020: ainda 5 anos em 31/03/2026, referência da pré-escola.