A frequência escolar é o percentual de presenças em relação ao total de horas letivas. Para o ensino fundamental e o ensino médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), no artigo 24, inciso VI, exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. Matematicamente, isso corresponde a um limite de 25% de ausência.

Como o limite é percentual, a quantidade de horas de ausência varia conforme a carga horária: 15 horas de ausência em uma carga de 60 horas, 20 horas em 80 horas e 25 horas em 100 horas. A quantidade de faltas registrada no sistema pode ser diferente, porque uma falta pode corresponder a uma ou mais aulas, dependendo da forma como a instituição controla a frequência.

No ensino fundamental, a carga horária mínima anual é de 800 horas. No ensino médio, é de 1.000 horas, conforme o artigo 24, inciso I, da LDB. Considerando apenas essas cargas horárias mínimas, 25% correspondem matematicamente a 200 horas de ausência no ensino fundamental e 250 horas no ensino médio.

Quando a frequência é registrada por aulas inteiras, o resultado depende da unidade utilizada pela instituição para contabilizar as ausências. Por isso, antes de converter horas em faltas, verifique se o sistema registra a frequência por aulas, horas, períodos ou outro critério.

A regra de frequência também depende da etapa de ensino. Para o ensino fundamental e o ensino médio, a regra geral da LDB é de frequência mínima de 75%. A educação infantil possui uma regra específica de frequência, com mínimo de 60% do total de horas na pré-escola (LDB, art. 31, IV). Este formulário não calcula o modelo de 60% nem decide aprovação ou reprovação na pré-escola.

Esta calculadora usa o total planejado do ano, semestre ou disciplina e as ausências já registradas nesse mesmo período, na mesma unidade inteira. O percentual supõe que não haja novas faltas; não é a frequência nas aulas já realizadas nem uma decisão oficial da instituição. Para calcular médias e saber se foi aprovado por nota, use a calculadora de média escolar. Para descobrir quanto precisa tirar na última avaliação, use a calculadora de nota para aprovação.

1. Informe o total planejado de aulas do período (ano, semestre ou disciplina), não apenas as aulas já realizadas. 2. Informe as faltas já registradas nesse mesmo período, na mesma unidade. Um dia pode conter várias aulas. 3. Calcule a frequência estimada no período: [(total planejado − faltas registradas) ÷ total planejado] × 100, supondo que não haja novas faltas. 4. Compare a frequência não arredondada com 75%, o modelo geral para ensino fundamental e médio (LDB, art. 24, VI). A pré-escola tem regra de 60% (art. 31, IV), não calculada por este formulário. 5. O orçamento máximo de ausências é o inteiro abaixo de total planejado × 0,25. O orçamento restante é o máximo entre zero e esse limite menos as faltas registradas. 6. O formulário não calcula as condicionalidades mensais do Bolsa Família nem quantas novas aulas seriam necessárias para recuperar a frequência. O resultado é uma estimativa segundo as entradas e esse limiar; a decisão oficial e a forma de contabilizar presenças dependem da instituição.

Frequência estimada no período (%) = [(Total planejado do período − Faltas registradas) ÷ Total planejado do período] × 100, supondo que não haja novas faltas. Orçamento máximo de ausências = piso(Total planejado × 0,25). Orçamento restante = máximo(0, Orçamento máximo − Faltas registradas).

Disciplina com total planejado de 80 horas no semestre, aluno já acumulou 15 horas de ausência na mesma unidade: - Limite matemático de ausência: 80 × 0,25 = 20 horas. - Ausência restante até atingir o limite: 20 − 15 = 5 horas. - Frequência estimada no semestre, supondo que não haja novas faltas: [(80 − 15) / 80] × 100 = 65 / 80 × 100 = 81,25%. - O aluno está acima dos 75% mínimos e, considerando esse limite matemático, ainda pode acumular 5 horas de ausência. - Se ultrapassar esse limite, acumulando 21 horas de ausência: (80 − 21) / 80 × 100 = 73,75%, ficando abaixo do limiar de 75% neste modelo. A decisão oficial depende da instituição.

Limite matemático de ausência por carga horária: 20h correspondem a 5h de ausência, 30h a 7,5h, 40h a 10h, 60h a 15h, 80h a 20h, 100h a 25h, 120h a 30h, 150h a 37,5h, 200h a 50h, 800h a 200h e 1.000h a 250h.

Esses valores representam horas de ausência, e não necessariamente a quantidade de faltas registrada pela instituição. A forma de contabilização pode variar: uma falta pode corresponder a uma ou mais aulas, dependendo do sistema utilizado pela escola ou instituição de ensino. Quando o resultado não é inteiro, o limite prático é o número inteiro abaixo: em 30 horas, 7 horas de ausência deixam 76,7% de frequência, enquanto 8 horas derrubam para 73,3%.

No ensino fundamental, a carga horária mínima anual é de 800 horas; no ensino médio, é de 1.000 horas. Considerando a regra geral de frequência mínima de 75%, isso corresponde matematicamente a até 200 horas de ausência no ensino fundamental e 250 horas no ensino médio.